janeiro 2019 – MVX Advogados-Advocacia e Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos

Medida Provisória n° 871/2019

maio 3, 2024janeiro 25, 2019 Por FERNANDO A. VICENTINI

Medida Provisória n° 871/2019 Em tempos em que se tornou comum, em todos os meios, o debate sobre a necessidade da reforma da previdência, mudanças já vêm sendo implementadas por M.P. (Medida Provisória n° 871/2019), sob a justificativa de conter gastos com a previdência e diminuir o déficit da Seguridade Social Na última sexta-feira, 18 … Ler mais

Indenização por desvio de bagagem

fevereiro 1, 2019janeiro 14, 2019 Por FERNANDO A. VICENTINI

Indenização por desvio de bagagem. Indenização por desvio de bagagem. Empresas de transporte devem indenizar passageiros por desvio de bagagem. O extravio de bagagem ou a perda de mala, temporário ou definitivo, é um transtorno aos passageiros, que podem se socorrer da Justiça para indenizações por danos morais e materiais. Estar longe de casa ou … Ler mais